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Áreas de Atuação

As áreas de atuação abrangem tanto a consultoria preventiva como a prática contenciosa, oferecendo uma orientação completa, objetivando maximizar os melhores resultados para cada situação.

Solução de Conflitos

Solução de ConflitosPor acreditarmos que excelentes decisões podem ser obtidas numa auto-composição entre as partes, sem, necessariamente, o envolvimento do custoso e moroso Poder Judiciário, oferecemos aos nossos clientes suporte negocial, com a participação de profissionais experientes na Solução de Conflitos, realizando Conciliação e Mediação, tanto em relações privadas quanto em ações judiciais em curso, objetivando um acordo mais célere e economicamente mais vantajoso.

Contencioso

ContenciosoNossa equipe representa clientes brasileiros e estrangeiros, pessoas físicas ou jurídicas, atuando no contencioso administrativo e judicial, em todas as instâncias, fóruns e tribunais do país, concedendo amplo suporte legal para avaliação de melhor estratégia processual a ser perseguida, visando à tutela dos interesses de nossos clientes, das mais diversificadas áreas de atuação.
Nossa prática envolve disputas consumeristas, imobiliárias, família e sucessões, tributárias, societárias, trabalhistas e contratuais gerais.

Trabalhista

TrabalhistaNossos profissionais atuam nas áreas contenciosa e consultiva, entendendo as necessidades do cliente e apresentando opiniões visando eliminar ou mitigar riscos concernentes às relações empregatícias.
Através de auditorias internas, apresentamos melhorias às rotinas de trabalho, incluindo implementação ou revisão dos processos de cargos e salários, benefícios, controles, apuração dos direitos e deveres nas práticas laborativas, considerando o contexto das áreas de atuação de cada cliente.
Essas ações preventivas visam não só a evitar ou minimizar possíveis contingências, mas também aprimorar a relação empregador-empregado, empregador-colaboradores, tornando as práticas e políticas laborativas, transparentes, justas, eficientes, em total consonância com a legislação, doutrina e jurisprudência vigentes.

Tributário

TributárioRealizamos estudos específicos para atendimento das necessidades fiscais dos nossos clientes, com elaboração de Pareceres, Consultas junto aos órgãos fiscalizadores, obtenção de regimes especiais e análise de possíveis incentivos, ajuizamento e defesa de ações nas esferas administrativas e judiciais, em todos os graus de jurisdição, visando salvaguardar os direitos e evitar atos constritivos perpetrados pela Administração Pública.
Atuamos no mapeamento dos possíveis modelos tributários com o apontamento da melhor solução em reestruturações societárias. Auxiliamos e opinamos sobre possibilidades de redução da carga tributária, aproveitamento de créditos, orientação para pagamentos e compensações de créditos tributários.

Comex

Pro BonoRealizamos consultoria para importação e exportação, abrangendo aspectos contratuais, fiscais, regulatórios e logísticos nas operações de COMEX, sempre com um entendimento do negócio de nosso cliente, à luz da legislação brasileira e experiência aduaneira, para trazer a melhor solução em termos de eficiência logística, redução de custos e correto enquadramento fiscal da operação.
Para tanto, contamos com profissionais com ampla experiência aduaneira, contratual, regulatória e tributária para que possamos, através de uma equipe multidisciplinar, bem atender às demandas do setor.

LD Pro Bono

pro-bonoTemos como filosofia de atuação, levar o acesso à justiça e à informação às instituições assistenciais ou pessoas carentes, através de orientação jurídica gratuita, com foco em negociações, conciliações e mediações.
O LD Advogados entende ser um dever ético, cívico e social auxiliar aqueles que não possuem condições financeiras de arcar com os custos de um suporte jurídico na resolução de eventuais conflitos.

Societário

SocietárioAssessoria geral às empresas nacionais e estrangeiras para todas as suas operações societárias, incluído a estruturação e negociação de operações de compra e venda de empresas, suas divisões de negócios, transferências de controle, fusões, cisões, associações e reorganizações.
Temos vasta experiência em constituição de empresas, elaboração de alterações contratuais e atas em geral, distratos sociais e demais documentos de suporte.

Propriedade Intelectual

Propriedade IntelectualNossa assessoria em temas de propriedade intelectual tem como objetivo não só a garantia do registro junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), mas, principalmente, a efetiva proteção da propriedade intelectual de nossos clientes, através da análise e implementação da melhor estrutura para essa finalidade.
Para isso, contamos com um time experiente na elaboração, revisão e negociação de contratos de transferência de tecnologia (“know-how”), prestação de serviços técnicos, cessão de propriedade intelectual, contratos de distribuição, licenciamento de marcas e franquias.
Realizamos auditoria (“Due diligence”) nos ativos de propriedade intelectual, visando avaliar a necessidade de eventuais ajustes e/ou correções nas práticas adotadas pelas empresas

Negócios Imobiliários

Negócios ImobiliáriosElaboramos, analisamos e negociamos contratos imobiliários, incluindo promessa de compra e venda, locação e financiamento, bem como dos documentos de garantia associados a essas operações, para pessoas físicas e jurídicas.
Também analisamos, sob o ponto de vista jurídico, estruturas para viabilização de projetos imobiliários.
Regularizamos negócios imobiliários perante os órgãos competentes e realizamos consultoria preventiva e contenciosa em relação a tais temas, incluindo ajuizamento e defesa das ações pertinentes.
Realizamos diligência legal em questões imobiliárias abrangendo aquisição de ativos imobiliários, revisão e renegociação de contratos.

Capital Estrangeiro e Câmbio

Capital Estrangeiro e CâmbioNosso escritório possui ampla expertise em assessorar clientes nacionais e estrangeiros em questões bancárias e cambiais para a realização das mais variadas operações, incluindo, mas não se limitando a investimentos estrangeiros, empréstimos, importações e exportações, conversões de créditos remissíveis ao exterior e seus registros junto ao Banco Central do Brasil.
Prestamos consultoria envolvendo todos os trâmites legais para empréstimos externos, financiamentos para projetos na área de infraestrutura (“Project Finance”), empréstimos sindicalizados e reestruturações de dívidas, com a elaboração e/ou análise dos contratos e respectivas garantias, além de auxiliarmos nossos clientes na negociação dessas operações com as partes envolvidas.

Compliance e Governança Corporativa

Compliance e Governança CorporativaCom base no mapeamento das práticas adotadas pelos clientes, discutimos, elaboramos ou revisamos as políticas internas visando o completo enquadramento às leis, normas e regulamentos aplicáveis, incluindo o desenvolvimento de programas de compliance e treinamento.
Prestamos assessoria na análise, elaboração e desenvolvimento do modelo de governança corporativa mais adequado, incluindo a revisão e/ou elaboração dos documentos societários pertinentes (ex: Acordo de Sócios/Acionistas; Regimentos Internos, etc), em total aderência aos valores e políticas internas das empresas.

Proteção de Dados e Cyber Security

Oferecemos uma solução completa para Proteção de Dados e Cyber Security aos nossos clientes, englobando assessoria jurídica no mapeamento dos procedimentos utilizados em relação ao uso e tratamento de dados pessoais, com o objetivo de adequar tais procedimentos às medidas estabelecidas pela LGPD.
Assessoramos nossos clientes na elaboração e/ou revisão de contratos, cláusulas e regras relativas à transferência de dados, bem como na apresentação de defesas perante as autoridades reguladoras responsáveis pela LGPD.
Contamos com um Parceiro especializado em Cyber Security para bem assessorar nossos clientes na elaboração de medidas de prevenção de incidentes de vazamento de dados, garantindo a necessária segurança cibernética.
Realizamos treinamentos, e auditorias pós implementação da Consultoria visando checar o status de compliance aos ordenamentos da LGPD;

Contratos

Contratos LDAAssessoramos nossos clientes nacionais e estrangeiros a estruturarem suas operações mediante a elaboração, análise e negociação de contratos diversos, tais como contratos de prestação de serviços, distribuição, rateio de despesas (cost-sharing), representação comercial, fornecimento, procurement, associação (joint-venture), além de trabalharmos todos os instrumentos de garantia, comumente utilizados.
Nosso suporte jurídico também compreende a análise de contratos estrangeiros à luz da legislação brasileira, com vistas a adaptar tais instrumentos ao mercado brasileiro, visando minimizar eventuais prejuízos pelo descumprimento da lei local ou conflito entre as partes.
Com o objetivo de dar segurança contratual aos nossos clientes, realizamos auditoria nos contratos vigentes, de forma a verificar se estão alinhados à legislação aplicável, ou se requerem adequações de cláusulas e/ou condições para que tenham sua finalidade devidamente preservada, evitando-se riscos e eventuais contingências.